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Assistam o Caso do Ex_Jogador Edmundo _ Prescreveu ou não ?
em 16 de Junho de 2011,........
Prescrição deverá livrar jogador Edmundo de prisão.
Na noite do dia 2 de dezembro de 1995, o conhecido jogador de futebol Edmundo, após deixar uma casa noturna na região da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, deu causa a acidente de automóvel que resultou em três vítimas fatais e três outras gravemente feridas, dentre estas, uma paraplégica.
Incurso nas penas do artigos 121, parágrafo 3º (homicídio culposo), por três vezes, e artigo 129, parágrafo 6º (lesão corporal culposa), também por três vezes, todos do Código Penal, o atleta, no dia 5 de março de 1999, foi condenado à pena privativa de liberdade de quatro anos e seis meses de detenção, a ser cumprida em regime semi-aberto.
Posteriormente, o Egrégio Tribunal de Justiça carioca deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa, mantendo inalterada, contudo, a reprimenda aplicada. O jogador, então, contra aquele Acórdão, interpôs recurso especial e recurso extraordinário.
Em 17 de maio de 2000, por decisão da Presidência do Sodalício fluminense, tanto o inconformismo endereçado ao Superior Tribunal de Justiça, quanto aquele destinado ao Supremo Tribunal Federal foram inadmitidos.
O atleta, uma vez mais, ajuizou dois outros recursos, estes, agravos de instrumento objetivando destrancar as insurgências voltadas às Cortes Superiores.
Foi então que, em 9 de novembro de 2000, o Ministro Vicente Leal, do STJ, deu provimento ao recurso de agravo para determinar a subida do Recurso Especial.
O Superior Tribunal de Justiça, contudo, em decisão colegiada, e por maioria de votos, não conheceu daquele recurso, inadmitindo-o.
A defesa de Edmundo, contra aquela decisão, interpôs embargos de declaração, que, à unanimidade, por Acórdão publicado em 8 de agosto de 2005, foi rejeitado.
Ainda inconformado, o jogador ajuizou novo recurso, desta vez, embargos de divergência, então liminarmente indeferido por decisão monocrática publicada em 25 de junho de 2007.
Novos embargos de declaração foram interpostos pelo atleta, aos quais, por nova decisão monocrática, esta proferida no dia 22 de agosto de 2007, negou-se seguimento, por manifestamente improcedentes.
Edmundo, então, valeu-se de agravo regimental, desta vez objetivando o processamento e consequente julgamento dos embargos de divergência anteriormente indeferidos.
Recentemente, isto é, no dia 17 de dezembro de 2009, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça negou provimento àquele agravo regimental.
Com o trânsito em julgado de referido recurso, comunicou-se o desfecho à Vara de origem.
A defesa, então, alertou o juiz de 1º grau acerca do descabimento da prisão do jogador, já que há, ainda, no Supremo Tribunal Federal, e pendente de julgamento, o recurso de agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Além disso, pediu o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal, esta, na modalidade superveniente à sentença condenatória.
Pedido idêntico, aliás, foi feito pela defesa diretamente ao Supremo Tribunal Federal, ora prestes a ser apreciado.
Pergunta-se: assiste razão à defesa? A punibilidade do réu encontra-se extinta pela prescrição?
Como se viu acima, a pena definitiva aplicada ao jogador Edmundo foi de quatro anos e seis meses de detenção.
Ocorre que a pena-base daquela reprimenda é de três anos, sendo o acréscimo de um ano e seis resultante do reconhecimento do concurso formal da conduta.
Dessa forma, e para fins de cálculo do prazo prescricional, há que se levar em conta a regra do artigo 119 do Código Penal, ou seja, “no caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente”.
Além disso, a sentença que fixou a pena do jogador transitou em julgado para a acusação ainda em 1º grau, vez que, daquela, somente a defesa recorreu.
Com isso, a prescrição da pretensão punitiva passou a ser regulada pela pena in concreto, isto é, por aquela objetivamente fixada na sentença, ex vi do disposto no parágrafo 1º do artigo 110 do Código Penal.
O prazo prescricional, pois, incidente à hipótese, é de oito anos, a teor do disposto no inciso IV do artigo 109 do Código Penal.
A última causa interruptiva da prescrição, por seu turno, foi justamente a sentença condenatória, já que as demais decisões, no tocante à pena aplicada, limitaram-se a confirmá-la.
Assim, considerando que entre a sentença condenatória – 5 de março de 1999 - e a data atual, mais de oito anos já se passaram, forçoso, respeitados os entendimentos em sentido diverso, é o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade superveniente.
O jogador Edmundo, ao que parece, atingiu seu escopo, qual seja, livrar-se de eventual punição.
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Louco entrou na escola e matou jovens inocentes ,.........Rio de Janeiro,... 11/4/2011,......
Professor e Doutor em Psicológia ,..fala ,.... José Augusto ,...logo abaixo,....
e mais
Reportagem 11 de abril de 2011,....
Homem que entrou na Escola que estudou pela porta da frente com armas e munições e matou crianças e adolescentes ,.... era louco ? ,.... Psicótico ,..? Sofreu de Assédio Moral na Escola quando Estudava ?,.... A sociedade criou este Monstro ,..? Então ele se voltou contra a Criadora a Escola e a Sociedade ,... ? e a Segurança nas escolas é nota ,...?
Cinco dias após ter sido alvo do massacre que deixou 12 crianças mortas e outras 12 feridas, a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio, começou a ser limpa e reorganizada na manhã desta segunda-feira (11).
Funcionários da escola e da prefeitura, além de uma equipe de garis, estão fazendo uma faxina nas salas e corredores para receber pais e parentes de estudantes que estão sendo orientados a vir até o colégio na tarde desta segunda para buscar os pertences dos alunos, abandonados às pressas no dia da tragédia.
A mãe de Mariana Rocha de Sousa, de 13 anos, uma das crianças que morreu no ataque do atirador Wellington Menezes de Oliveira, veio à escola em busca dos objetos da filha.
- Não tem valor material, mas pra mim tem muito valor.
Emocionada, Noélia Rocha conta que tem rezado todos os dias “porque ouço ela me chamar”.
- Ela bate na porta e fala ‘mãe, me ajuda’. Fico imaginando o que passou aí dentro e eu não estava lá para defendê-la. É muito triste, ninguém sabe o que estou passando.
Funcionários da Secretaria Municipal de Conservação estão cobrindo as marcas de tiros e fazendo reparos na rua General Bernardino de Matos, que virou ponto de peregrinação de curiosos e gente que vem prestar uma homenagem às crianças mortas na tragédia que chocou o país.
Entenda o caso
Por volta das 8h de quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, entrou no colégio após ser reconhecido por uma professora e dizer que faria uma palestra (a escola completava 40 anos e realizava uma série de eventos comemorativos).
Conheça as vítimas do ataque à escola Tasso da Silveira
Acompanhe a cobertura completa do caso
Armado com dois revólveres de calibres 32 e 38, ele invadiu duas salas e fez vários disparos contra estudantes que assistiam às aulas. Ao menos 12 morreram e outros 12 ficaram feridos, de acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Saúde.
Duas adolescentes baleadas, uma delas na cabeça, conseguiram fugir e correram em busca de socorro. Na rua Piraquara, a 160 m da escola, elas foram amparadas por um bombeiro. O sargento Márcio Alexandre Alves, de 38 anos, lotado no BPRv (Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário), seguiu rapidamente para a escola e atirou contra a barriga do criminoso, após ter a arma apontada para si. Ao cair na escada, o jovem se matou atirando contra a própria cabeça.
Com ele, havia uma carta em que anunciava que cometeria o suicídio. O ex-aluno fazia referência a questões de natureza religiosa, pedia para ser colocado em um lençol branco na hora do sepultamento, queria ser enterrado ao lado da sepultura da mãe e ainda pedia perdão a Deus.
Os corpos dos estudantes e do atirador foram levados para o IML (Instituto Médico Legal), no centro do Rio de Janeiro, para serem reconhecidos pelas famílias. Onze estudantes foram enterrados na sexta-feira (8) e uma foi cremada na manhã de sábado (9).
O corpo do atirador permanece no IML. Ele ficará no local por até 15 dias aguardando reconhecimento por parte de um familiar e liberação para enterro. Caso isso não ocorra, o homem pode ser enterrado como indigente a partir do dia 23 de abril.
Este Homem , entrou na escola que estudou e matou crianças inocentes ,..... absurdo,.... gravíssimo ,......
Carta do Atirador do Rio de Janeiro,... mostra que tratava-se de um louco,... Psicótico ,...
“Primeiramente deverão saber que os impuros não poderão me tocar sem luvas, somente os castos ou os que perderam suas castidades após o casamento e não se envolveram em adultério poderão me tocar sem usar luvas, ou seja, nenhum fornicador ou adúltero poderá ter um contato direto comigo, nem nada que seja impuro poderá tocar em meu sangue, nenhum impuro pode ter contato direto com um virgem sem sua permissão, os que cuidarem de meu sepultamento deverão retirar toda a minha vestimenta, me banhar, me secar e me envolver totalmente despido em um lençol branco que está neste prédio, em uma bolsa que deixei na primeira sala do primeiro andar, após me envolverem neste lençol poderão me colocar em meu caixão. Se possível, quero ser sepultado ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu. Preciso de visita de um fiel seguidor de Deus em minha sepultura pelo menos uma vez, preciso que ele ore diante de minha sepultura pedindo o perdão de Deus pelo o que eu fiz rogando para que na sua vinda Jesus me desperte do sono da morte para a vida eterna.
Eu deixei uma casa em Sepetiba da qual nenhum familiar precisa, existem instituições pobres, financiadas por pessoas generosas que cuidam de animais abandonados, eu quero que esse espaço onde eu passei meus últimos meses seja doado à uma desses instituições, pois os animais são seres muito desprezados e precisam muito mais de proteção e carinho do que os seres humanos que possuem a vantagem de poder se comunicar, trabalhar para se sustentar, os animais não podem pedir comida ou trabalhar para se alimentarem, por isso, os que se apropriarem de minha casa, eu pelo por favor que tenham bom senso e cumpram o meu pedido, pois cumprindo o meu pedido, automaticamente estarão cumprindo a vontade dos pais que desejavam passar esse imóvel para meu nome e todos sabem disso, senão cumprirem meu pedido, automaticamente estarão desrespeitando a vontade dos pais, o que prova que vocês não tem nenhuma consideração pelos nossos pais que já dormem, eu acredito que todos vocês tenham alguma consideração pelos nossos pais, provem isso fazendo o que eu pedi.”
Welington fala em impureza e virgens, fazendo referência a mulheres. Das 11 vítimas fatais do atirador, dez eram meninas. Entre os 13 feridos, dez são meninas e três, meninos. Quatro apresentavam estado grave. Antes de assinar a carta, o atirador pede para que uma casa em Sepetiba, também na zona oeste, seja doada para instituições de cuidem de animais.
A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil confirmou, no final da manhã desta quinta-feira, as mortes de 11 estudantes no ataque à Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio. Segundo a pasta, morreram dez meninas e um menino. Os estudantes têm entre 12 e 14 anos. Mais cedo, PMs e oficiais do Corpo de Bombeiros informaram que 12 crianças haviam morrido. O atirador foi baleado por um policial e, logo em seguida, se matou, segundo a polícia.
As vítimas foram levadas para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Hospital Universitário Pedro Ernesto, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e Hospital da Polícia Militar.
A secretaria informou que 13 estudantes ficaram feridos - dez meninas e três meninos, dos quais quatro estão em estado considerado grave. O atirador, que foi identificado como Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, e que seria ex-aluno da escola, invadiu uma das salas de aula atirando. De acordo com Sérgio Côrtes, as crianças foram atingidas no tórax, abdome e cabeça, áreas consideras vitais, o que indica que o atirador tinha intenção de matar.
- Eu não esperava na minha vida um momento como esse. Médicos que não estavam de plantão vieram e estão no centro cirúrgico.
Wellington teria tentado fugir, mas foi interceptado por policiais que faziam uma operação na região. Ele estaria com duas armas e teria se suicidado após fazer os disparos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, cerca de mil alunos estudam na escola, dos quais 400 no turno da manhã, do 4º ao 9º ano, com idades que variam entre nove e 14 anos.
O morador Evaldo Machado, que estava na janela de casa, perto da escola, contou como foi a situação.
- Eu estava tomando café na janela, quando vi uma correria de várias crianças saindo da escola. Eu contei pelos menos 13 feridas. Elas foram retiradas em carros particulares.
Por volta das 9h30, centenas de pessoas estavam aglomeradas na porta da escola. Policiais isolaram a área e várias ruas no entorno estão fechadas. Dois helicópteros da Polícia Civil foram ao local para ajudar no resgate às vítimas.
Segundo investigadores da Polícia Civil, o homem estava com colete à prova de balas, usava roupa preta e luvas.
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Reportagem de 31 de março de 2011,...
Caso das meninas de 16 e 17 anos mortas em Cunha em São Paulo,....
Abaixo o retrato do suspeito , que havia saído no Natal , nas saídas temporárias e não voltou para prisão,.... está aí matou ,........
Programa Seu caso no ar ,.......
Crime
Crise de ciúme entre casal pode ter motivado morte das irmãs Josely e Juliana em Cunha, SP
A polícia divulgou retrato-falado e procura um homem de 28 anos suspeito de ter matado as irmãs Josely Laurentina, 16 anos, e Juliana Vania, de 15 anos, em Cunha, a 217 km da capital paulista. Identificado como Ananias dos Santos, ele teria se apaixonado por Juliana. Isso teria despertado ciúme na namorada, vizinha da família das vítimas. Segundo a polícia, a mulher, uma enfermeira identificada como Maria José, também é investigada e sabia das mortes, mas fingiu desconhecer o caso.
RELEMBRE O CASO:Irmãs desaparecidas são achadas mortas em Cunha, SP
LEIA TAMBÉM:Suspeita da morte de jovens fingiu não saber do assassinato, diz polícia
LEIA MAIS:Justiça aceita pedido de prisão de suspeito de matar irmãs
FOTOGALERIA:Veja imagens do caso
Assistam tudo no http://www.234165.edicypages.com
Segundo a polícia, o crime pode ter sido motivado por uma crise de ciúmes entre o casal, devido ao interesse do rapaz pela adolescente. Ananias teria procurado abrigo na casa da namorada após o desaparecimento das meninas. Ele é foragido da Justiça por roubos cometidos entre 2002 e 2003, em Lorena e Cachoeira Paulista. Segundo a polícia, ele fazia parte de uma quadrilha conhecida como "Irmãos Metralha".
Ananias é foragido da penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, onde cumpria pena por porte ilegal de armas. Beneficiado em 2009 com uma saída temporária, ele não retornou à prisão.
A namorada de Ananias disse à polícia que ele fugiu no dia seguinte ao crime justamente porque é procurado pela Justiça. Ele teria encontrado os corpos das adolescentes e ligado para a polícia para indicar o local.
O delegado Marcelo Cavalcanti diz que a relação entre Ananias e a enfermeira era estranha.
- Ela fala que tinha um relacionamento com ele, mas que era meio platônico. Segundo ela, o único dia em que ele dormiu na casa dela foi no dia do sumiço das jovens e mesmo assim, neste dia, não houve nada entre eles - disse o delegado.
Os corpos tinham sinais evidentes de violência e, segundo a perícia, as irmãs foram mortas a tiros.
O carro usado pela namorada de Ananias será periciado. No interior do veículo, um Fiat Uno, será feita uma análise com o reagente luminol, na busca por marcas de sangue. Os pneus do veículo também serão analisados e comparados com marcas existentes na estrada da Samambaia, próximas ao local onde foram encontrados os corpos das meninas. A namorada de Ananias também está sendo investigada.
Os corpos das duas adolescentes foram enterrados na manhã de terça-feira, em Cunha. Após o sepultamento, o pai das adolescentes, o trabalhador rural e pedreiro José Benedito de Oliveira, de 57 anos, afirmou que perdoa o criminoso que matou suas filhas.
- Perdoo de coração. Jesus diz que devemos perdoar e espero que ele não faça isso com outras pessoas - afirmou Oliveira.
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Bebê perde a perna após uma cirurgia ,.... erro médico ou do hospital? acreditamos que seja erro do hospital , assistam e saibam por que ,....
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Assistam ,.... policial feminina é revistada por outros colegas do sexo masculino,.... uma ilegalidade ,... um absurdo ,.... um abuso de autoridade,...
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Workshop Criminal
Tribunal do Júri e a Criminalística
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Policial mulher sofre um abuso de autoridade e é revistada na frente de homens,....
Absurdo , vídeo inédito ,....
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Caso da morte da menina Lavínia Azeredo , de 6 anos , morta pela amante do pai no Rio de Janeiro _ R.J. ,....
